Homem Preso Mantendo Relações Sexuais com Adolescente de 12 Anos em SFI.



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Um homem de 35 anos foi preso em flagrante, por policiais militares da 3ª Companhia de Polícia Militar, em São Francisco de Itabapoana, mantendo relações sexuais com uma adolescente de 12 anos, na noite desta sexta-feira 25/11.

Segundo a polícia, os dois estavam dentro de um carro, em uma mata fechada, na Praia de Guaxindiba, no município.

O suspeito foi levado para a delegacia da cidade, e depois encaminhado para a 134ª Dp/Centro de Campos, a Central de Flagrantes do Fim de Semana.

O suspeito foi autuado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (estupro de vulnerável – ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos), cuja pena varia de oito a 15 anos de prisão, sendo encaminhado à Cadeia Pública Dalton Castro (antiga Casa de Custódia), em Guarus.

Segundo informações passadas para a polícia, a mãe da menina tinha conhecimento de que os dois namoravam há oito meses e que a filha de 12 anos, teria perdido a virgindade no primeiro mês de namoro com o suspeito.

O crime ficou configurado, mesmo com a vítima praticando os atos libidinosos com o homem de forma consensual. Segundo a legislação vigente no país, adolescente menor de 14 anos não tem o necessário discernimento para a prática do ato sexual.