quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Qual a Natureza Jurídica do Policial?



Policial tem vida? É Gente? É humano?
Qual a natureza jurídica do policial? Ele tem direitos?
Nos últimos dias morreram dois policiais civis. Nos últimos seis meses
policiais militares que se interpuseram entre a sociedade e o tráfico de
drogas na Zona Norte foram assassinados. Os policiais que perseguiram o
ladrão de bancos conhecido como Balengo foram, juntamente com seus
familiares, ameaçados de morte. Na última sexta feira, o GARRA desencadeou
uma ação para capturar os matadores de um dos policiais.
Investigadores, escrivães, agentes, carcereiros e delegados, de férias, de
folga, abriram mão da convivência da sua família para prender o assassino
do colega. Nenhuma palavra dos direitos humanos, nota ridícula da Globo,
que preferiu dar destaque à prisão dos chamados higlanders. Muitas pessoas
ligaram para a Bandeirantes reclamando que a polícia estava sendo abusiva,
que a operação prejudicava o trânsito, que a operação atrapalhava suas
vidas. A Record criticou o fato veladamente, ora batendo, ora soprando,
mas não deixou de apresentar uma crítica ao GARRA...
Quando o casal Nardoni foi investigado, por quase trinta dias o Brasil,
acompanhou uma novela. Ruas foram fechadas, inserções no horário nobre
alterando o padrão Global, interditaram-se ruas, avenidas, IML, a
delegacia trabalhou apenas nisso! No caso da menina Eloá, foram cem horas
em que famílias não puderam retornar aos seus lares. Isso mesmo, foi
necessária a interdição de vários apartamentos.

No caso do seqüestro do menino Ives, do empresário Beltrão, Abílio Diniz,
dos repórteres da TV Globo, do homicídio de Tim Lopes, a polícia trabalhou
horas sem interrupção.
Tenho amigos que não puderam nem ir para casa. Em todos esses casos não
houve reclamação. Por isso pergunto: Policial é gente? Policial é humano?
Tenho um filho e a esposa na polícia. Tenho incontáveis amigos que quero
como um irmão na polícia. Tenho diversos amigos na polícia.Tudo isso me
machuca, me ofende.
No seu CPP de 2000, Nucci defendia que contra o policial sempre cabia
prisão preventiva, posição retirada, mas nunca corrigida, pois nunca
apresentou o policial como ser humano credor de direitos humanos.
Em julgado recente, o STF, em pleno direito penal do autor, decidiu que o
policial deve sempre ficar preso, pois sua missão é defender a sociedade
e, quando age de forma diferente, deve permancer preso. E o direito à
presunção de inocência que concedeu ao padre pedófilo, cujo HC terminou
por julgar inconstitucional a vedação de progressão de regime? E o
jornalista Pimenta das Neves? O médico Farah que picotou sua vítima? E OS
JUÍZES QUE VENDERAM SENTENÇAS E FORAM APOSENTADOS COM VENCIMENTOS
INTEGRAIS, ou já se esqueceram de Vicente Leal?
Por tudo isso, pergunto: policial é gente? Será que vem da sociedade?
Trabalhei muito tempo em hospital para saber que médico não cobra de
médico, que engenheiro não cobra de engenheiro e que advogado não cobra de
advogado. Não se trata de corporativismo, mas de companheirismo.
Há um velho ditado que diz: "na hora da dificuldade o ser humano roga a
Deus e clama pela polícia. Passada a dificuldade, esquece-se de Deus e
amaldiçoa a polícia."
É verdade. A nossa imprensa pequena e comezinha ainda está presa a dogmas
do jornalismo do século 19. A única norma constitucional que os
jornalistas
conhecem é a liberdade de expressão, mesmo que seja para ferir a lei, a
ética, o bom senso ou mesmo outra norma constitucional que diga o
contrário, como a proteção ao nome, à imagem e à honra, e, sobretudo, a
presunção de inocência, que é um mandamento constitucional tão forte ou
até maior do que a liberdade de imprensa, para a manutenção da democracia
e da ordem jurídica. Qualquer atividade, como a proibição da divulgação de
grampos ilegais fere a liberdade de expressão, ainda que para exercê-la
humilhem e massacrem pessoas que depois se descobrem inocente. O
importante é dar ibope e vender jornal, mesmo que para isso se aviltem
inocentes e se destruam em segundos reputações construídas ao longo de uma
vida pautada na honestidade.
Em Questão de Honra, Tom Cruise, um advogado militar, pergunta a sua
colega porque ela se importava tanto com os sentinelas processados, ao que
ela responde: porque quando deito, durmo sossegada, sabendo que eles estão
vigilantes e, que naquela noite nada vai me acontecer.
Estou encaminhando este e-mail para três jornalistas que, no meu ponto de
vista são cabeças pensantes e não meros vendedores de noticias: Barbara
Gancia, Salomão e Herodoto Barbeiro. Nada contra os demais, mas nada a
favor também.
Enviarei também ao STF. Os senhores, adicionados a minha lista, de alguma
forma mantém relacionamento com a polícia, seja civil, seja militar.
Alguns já são policiais. Ou nos manifestamos, ou seremos sempre (não sou
policial, mas minha família é, assim me sinto ofendido por eles) cidadãos
de segunda classe, como foram os negros por 400 anos.
Abraços, e que Deus proteja, para quem acredita nele, os nossos policiais
e, para quem não acredita, boa sorte!
SE VOCÊ PUDER FAZER COMO EU, ENCAMINHE ESTE DESABAFO AS PESSOAS DA SUA LISTA.
"Quem poupa o Lobo, sacrifica a ovelha"

Texto colocado a pedido do Investigador Policial George Antonio (MA)

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